Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.831, de 22 de dezembro de 2016 |
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA A IRMA APARECIDA GRACIELE DA COSTA -IRMA DA CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DO AMOR DIVINO NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.830, de 22 de dezembro de 2016 |
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA A LEIDIANA SANTOS DA SILVA-DIRETORA DO SHALOM NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.829, de 22 de dezembro de 2016 |
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO PADRE JOÃO SATURNINO DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA AÇÃO SOCIAL DIOCESANA NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.828, de 22 de dezembro de 2016 |
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA A GRAÇA SILVA-CASA DA DIVINA MISERICÓRDIA DA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.827, de 22 de dezembro de 2016 |
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO PADRE JOSÉ RONALDO MARQUES - PÁROCO DA CATEDRAL DE NOSSA SENHORA DA GUIA NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.826, de 16 de dezembro de 2016 |
INSTITUI A POLÍTICA DA CULTURA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.825, de 16 de dezembro de 2016 |
ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DESTINADA A ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE C NCER-APPC SITUADA NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.824, de 09 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM OS PREÇOS ESTABELECIDOS PARA O SERVIÇO DE TAXI, MOTOTAXI E TRANSPORTE COLETIVO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.823, de 09 de dezembro de 2016 |
DESAFETA TRECHO DA RUA RUA PEREGRINO DE CARVALHO E DA TRAVESSA MIGUEL MOTA, LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE DE PATOS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.822, de 09 de dezembro de 2016 |
DENOMINA RUA AUREO CLEMENTE GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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