Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4822

2016

9 de Dezembro de 2016

DENOMINA RUA AUREO CLEMENTE GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.822/2016 De 09 de dezembro de 2016. 


 

 

     

    DENOMINA RUA AUREO CLEMENTE GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      LENILDO DIAS DE MORAIS, vice-prefeito no exercício de prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominada Rua AUREO CLEMENTE GUEDES, uma artéria sem denominação oficial, identificada por Rua 09, localizada no Bairro Jardim Magnólia, no Loteamento Bairro das Nações, sendo mais precisamente a que inicia na Rua Cabo Ademar dos Santos e finaliza na Área da CHESF, conforme mapas de situação, em anexo.
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete do vice-prefeito no exercício de prefeito constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 09 de dezembro de 2016. 

                LENILDO DIAS DE MORAIS 

                Vice-Prefeito no exercício de Prefeito Constitucional 

                 

                 

                Autora: Vereadora Nadigeriane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes