Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.868, de 19 de maio de 2017 |
INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA 0 SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.867, de 18 de maio de 2017 |
CRIA O PROGRAMA JURÍDICO-FISCAL DE PATOS CONCILIA PATOS E INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REFIS/PATOS 2017 PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.866, de 17 de maio de 2017 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DOUTORA EM ENFERMAGEM SÔNIA MARIA JOSINO DOS SANTOS.
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Lei nº 4.865, de 17 de maio de 2017 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.864, de 15 de maio de 2017 |
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, A CONTRATAR VIGIL NCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS)
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Lei nº 4.863, de 15 de maio de 2017 |
INSTITUI O SELO AMIGO DO CONSUMIDOR - SEAC NO MUNICÍPIO DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.862, de 15 de maio de 2017 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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Lei nº 4.861, de 15 de maio de 2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.860, de 12 de maio de 2017 |
CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA, DISCIPLINA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.859, de 12 de maio de 2017 |
DENOMINA DE JOÃO BOSCO MENDES DE SOUSA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS, PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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