Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 6.148, de 16 de maio de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a Senhora Flavia Marcelle Rangel Damacena, e dá outras providências.
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Lei nº 6.147, de 16 de maio de 2024 |
CONCEDE A COMENDA PINTO DO ACORDEON AO MUSICO ROGÉRIO FERREIRA VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 6.146, de 16 de maio de 2024 |
CONCEDE A COMENDA PINTO DO ACORDEON AO MUSICO JOSÉ NILTON FRANÇA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 6.145, de 16 de maio de 2024 |
CONCEDE A COMENDA PINTO DO ACORDEON AO MUSICO MARCOS ANTÓNIO GRIGORIO FIGUEIREDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
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Lei nº 6.144, de 16 de maio de 2024 |
DENOMINA RUA JACKSON RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 6.143, de 16 de maio de 2024 |
ALTERA A LEI Nº 5.922/2023 QUE AUTORIZA DESAFETAR, FUNDIR, PERMUTAR E DOAR AREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 6.142, de 06 de maio de 2024 |
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 6.141, de 06 de maio de 2024 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DE TRABALHO COMPARTILHADOS (COWORKING) O MUNICIPIO DE PATOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 6.140, de 26 de abril de 2024 |
FIXA VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PATOS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 6.139, de 26 de abril de 2024 |
FIXA VALOR DO SUBSIDIO, VICE PREFEITOS E DOS SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATOS-PB PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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