Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 146, de 26 de junho de 1953 |
Autoriza abertura de crédito para pagamento de juros e pequenas despesas.
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| Lei nº 145, de 26 de junho de 1953 |
Autoriza abertura de crédito para continuação do Mercado Público.
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| Lei nº 144, de 31 de dezembro de 1952 |
Dispensa Imposto Predial e da outras providências.
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| Lei nº 141, de 30 de dezembro de 1952 |
Revoga a Lei nº 58, de 26 de Junho de 1951.
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| Lei nº 140, de 29 de dezembro de 1952 |
Da nome a rua da cidade.
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| Lei nº 139, de 29 de dezembro de 1952 |
Altera a vigência da Lei nº 104, de 31 de Dezembro de 1951.
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| Lei nº 138, de 29 de dezembro de 1952 |
Autoriza aberture de créditos para continuidade das obras do Mercado Público local.
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| Lei nº 136, de 29 de dezembro de 1952 |
Autoriza abertura de crédito para fins que especifica.
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| Lei nº 135, de 29 de dezembro de 1952 |
Da nome de Rosalina Coelho Lisboa à Biblioteca Pública do Município.
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| Lei nº 134, de 26 de dezembro de 1952 |
Da nome a avenida da cidade.
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