DENOMINA RUA EUZARY AYRES DE LACERDA, LOCALIZADA BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA WILSON LIRA SAMPAIO, LOCALIZADA BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MAURÍCIO JOSÉ ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM CÂNCER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA LICENÇA MATERNIDADE NOS CASOS DE PARTOS PREMATUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS PB, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS O EVENTO PATOS FEST CAR RETRÔ DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EQUIPE DE ENFERMAGEM, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE VACINAÇÃO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA LEI MUNICIPAL No 4.274 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 E OFICIALIZA VIA PÚBLICA DE AVENIDA VIDAL DE NEGREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA CICLOVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE PATOS - "DOUTORES DO AMANHÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA E CONCESSÕES DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.