Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 5065/2019

11/03/2019

Lei

Municipal

DENOMINA RUA DA BOA VIZINHANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, …

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Nº 5064/2019

11/03/2019

Lei

Municipal

DENOMINA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE …

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Nº 5063/2019

11/03/2019

Lei

Municipal

DENOMINA RUA FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E …

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Nº 5062/2019

11/03/2019

Lei

Municipal

DENOMINA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E …

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Nº 5061/2019

08/03/2019

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A REGULAR CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO …

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Nº 5060/2019

08/03/2019

Lei

Municipal

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 5059/2019

08/03/2019

Lei

Municipal

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A …

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Nº 5058/2019

08/03/2019

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS …

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Nº 5057/2019

28/02/2019

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA CAETANO MARINHO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE …

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Nº 5056/2019

28/02/2019

Lei

Municipal

DENOMINA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, …

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Nº 5055/2019

11/01/2019

Lei

Municipal

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO …

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Nº 5054/2019

15/01/2019

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE ASSOCIAÇÃO ADOTA PATOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E …

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Total de 5048 registros

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