Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 5101/2019

03/04/2019

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MACÁRIO DE …

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Nº 5100/2019

03/04/2019

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. ELCENHO …

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Nº 5099/2019

03/04/2019

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E ITBI …

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Nº 5098/2019

02/04/2019

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL …

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Nº 5097/2019

27/03/2019

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ALFREDO FERNANDES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, …

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Nº 5096/2019

27/03/2019

Lei

Municipal

DENOMINA RUA CARMEM LÚCIA BATISTA VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA …

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Nº 5095/2019

27/03/2019

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PATOS-PB – EQUOPATOS, …

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Nº 5094/2019

27/03/2019

Lei

Municipal

ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DO TIRO DE GUERRA …

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Nº 5093/2019

26/03/2019

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO AUTOMOBILÍSTICO “ARRANCA PATOS” NO …

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Nº 5092/2019

26/03/2019

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “COPA PROMOV DE FUTSAL” NO …

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Nº 5091/2019

26/03/2019

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA PEDRO ALBINO DE MEDEIROS “PEDRO BALAIO”, LOCALIZADA NO …

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Nº 5090/2019

26/03/2019

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE …

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