CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL “VIGÍLIA CARITAS” REALIZADO O PROJETO MADRE TERESA DE CALCUTÁ NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE PATOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE VACINAS DE ROTINA PARA AS CRIANÇAS DE 0 ATÉ 14 ANOS DE VIDA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E, ADOTA OUTRAS …

ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021-2024, FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA REDAÇÃO NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAIS N° 3.816, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 E 4.118/2012, DE 01 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI "FEVEREIRO LARANJA” CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FILAS E VAGAS PREFERENCIAIS DOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, A COMENDA “ELZA BETÂNIA PORTO DE MOURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ALEXANDRE FIRMINO DE ARAÚJO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOPATOENSE AO SENHOR GERALDO GONÇALVESDE ALMEIDA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL PARA AÇÃOE APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DEPARKINSON” NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.