DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA NÃO VIOLÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 4.079/2012, REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAND) DO MUNICÍPIO DE PATOS, CRIADO PELA LEI N° 2815/1999, DE 27 DE DEZEMBRO …

DETERMINA A SINALIZAÇÃO, COMCAVALETES REFLETIVOS, DE OBRASPÚBLICAS QUE ALCANCEM AS VIAS DETRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DOMÉSTICO, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DENOMINA RUA JOÃO SIMÕES DOS SANTOS NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ, AO SENHOR JOSIELDO DE MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MATERIAL E OS PRAZOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAREM AS VIAS E CALÇADAS QUE DANIFICAREM NA EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, NO …

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS PESSOAS IDOSAS NO SORTEIO DOS APARTAMENTOS LOCALIZADOS NOS ANDARES TÉRREOS DE EDIFÍCIOS MULTIFAMILIARES CONSTRUÍDOS POR PROGRAMAS …

INSTITUI O SELO AMIGO DO ANIMAL ABANDONADO, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB; DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA AOS PRECEPTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO DO MUNICÍPIO COM O NÚCLEO ESPÍRITA CHICO XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.