Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 5597/2021

27/07/2021

Lei

Municipal

DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO, A …

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Nº 5596/2021

19/07/2021

Lei

Municipal

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE PATOS A FILARMÔNICA …

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Nº 5595/2021

19/07/2021

Lei

Municipal

CONCEDE Á COMENDA MINISTRO ERNANI AIRES SÁTIRO E SOUSA, AO …

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Nº 5594/2021

19/07/2021

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "TAÇA CIDADE DO SOL DE …

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Nº 5593/2021

19/07/2021

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONSUMO …

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Nº 5592/2021

19/07/2021

Lei

Municipal

INSTITUI 0 CENTRO ADMINISTRATIVO II - DEPUTADO MÚCIO WANDERLEY SÁTYRO, …

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Nº 5591/2021

19/07/2021

Lei

Municipal

DENOMINA PRAÇA LUZIA MARIA DOS SANTOS (DONA LUZIA SUSSANA), LOCALIZADA …

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Nº 5590/2021

19/07/2021

Lei

Municipal

INSTITUI A SEMANA DOS ESPORTES ELETRÔNICOS NO MBITO DO MUNICÍPIO …

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Nº 5589/2021

06/07/2021

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS …

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Nº 5588/2021

21/06/2021

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SARGENTO DA POLÍCIA …

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Nº 5587/2021

21/06/2021

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO E VEREADOR …

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Nº 5586/2021

21/06/2021

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A ENFERMEIRA FRANCISCA LAVOR …

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