CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI AIRES SÁTIRO E SOUSA AO ADVOGADO ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PASTOR JOSÉ IRENIO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLlO NÓBREGA DE QUEIROZ, AO SENHOR VERÍSSIMO MARTINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.279, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA-ESTÁGIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES …

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO A PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS A PROCEDEREM ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERENCIA A COMPROVAÇÃO DE VIDA, EM CASO DE CLIENTES IDOSOS, E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COM COMPROVADA CAPACIDADE …

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, A SEMANA MUNICIPAL DE HOMENAGENS AS VÍTIMAS DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DISPONIBILIZEM ASSENTOS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA FEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SANDRO FERNANDES PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.