LEI QUE TEM COMO FINALIDADE CONSCIENTIZAR O USO DAS SACOLAS RETORNÁVEIS NOS SUPERMERCADOS, MINI-BOX, MINI MERCADO E CONGÊNERES, COM FATURAMENTO ACIMA DE R$ 300 MIL MENSAL E DA …

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE PATOS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFlCO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO E VEREADOR MUNICIPAL DE PATOS/PB, SENHOR JOSMÁ OLIVEIRA DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PATOENSE A JORNALISTA E RADIALISTA WÂNIA NÓBREGA.

INSTITUI O PROJETO "AMIGOS DA NATUREZA" PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO PLANTIO DE ÁRVORES E FLORES EM PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPlO DE PATOS/PB.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÔE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO …

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INEXEQUÍVEIS DO EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A LEI Nº 5.516/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTIMA …

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO POETA REPENTISTA, JOSÉ GENALDO PEREIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO POETA REPENTISTA, VICENTE DE PAULO PEREIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.