Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS A CAMPANHA MUNICIPAL "AGOSTO AZUL VERMELHO" QUE VISA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CUIDADOS PREVENTIVOS COM …

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR E PROFISSIONAL DO ESPORTE MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES, TUTORES E CUIDADORES SOLIDÁRIOS DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO DE PATOS, A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS …

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO RADIALISTA PAULO MANDÚ DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS NO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, AS OBRAS DO ARTISTA PLÁSTICO PERIGO NETO, PINTADAS NOS PAINÉIS DA ANTIGA RODOVIÁRIA DE PATOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PASTOR ADRIANO GOMES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS A COMENDA JORNALISTA VIRGÍLIO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE PATOS/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI MUNICIPAL …

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2, ART. 3º, § 1º, DO ART. 7º E ART. 12 DA LEI Nº 5.523/2021 QUE INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE …