Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

OFICIALIZA, DENOMINA E DÁ DIRETRIZES AO PROGRAMA PATOS PRA FRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ DAMIÃO LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA LIMA SARMENTO (PR. JOÃO BATISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA EMPRESÁRIO VICENTE MARTINS DA NÓBREGA AO COMERCIANTE E EMPRESÁRIO ANTÔNIO DE ARAÚJO AMORIM (TOINHO DA ELETRO LASER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS PB, O DIA DE ENFRENTAMENTO A LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB”

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Patos; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de …

CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR GELSON TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA, AO PASTOR RANIERI CARLOS DE LUZ ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora como medida provisória de acolhimento de crianças e adolescentes no município de Patos – PB e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.