INSTITUI O PROGRAMA DE “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PASTOR JOELSON ARAÚJO NUNES E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MISSIONÁRIA SILVANA DIAS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O HINO DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, AS OBRAS DOS ARTISTAS PLÁSTICOS ALEX SOUTO, ALANO PEREIRA, AURÉLIO FILHO, ROBERTO NASCIMENTO, FRANKLEISON BRASILEIRO E BRENIO BARBOSA, PRODUZIDAS …

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE MURAL HOMENAGEANDO OS 100 ANOS DO EDUCADOR PAULO FREIRE E A CULTURA POPULAR EM PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DAMIÃO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MANOEL EFIGENIO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃ PATOENSE A SENHORA ALANA CANDEIA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ALEXANDRE FÉLIX DA SILVA (PR. ALEXANDRE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA EDMEIA BRITO PEREIRA (NANOCA BRITO), UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PATOS/PB, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MATERNIDADE.