Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 5657/2021

19/11/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA LEONIDAS SEVERIANO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO …

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Nº 5656/2021

19/11/2021

Lei

Municipal

CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO PROFESSOR …

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Nº 5655/2021

19/11/2021

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

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Nº 5654/2021

19/11/2021

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO …

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Nº 5653/2021

18/11/2021

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO E COMUNICADOR …

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Nº 5652/2021

18/11/2021

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO ALMI SOARES …

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Nº 5651/2021

18/11/2021

Lei

Municipal

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB, A …

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Nº 5650/2021

04/11/2021

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA …

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Nº 5649/2021

04/11/2021

Lei

Municipal

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DA CIDADE DE PATOS O LIVRO …

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Nº 5648/2021

04/11/2021

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO …

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Nº 5647/2021

29/10/2021

Lei

Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, para …

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Nº 5646/2021

29/10/2021

Lei

Municipal

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da …

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