Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1090/1975

22/08/1975

Lei

Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal contrair empréstimo por antecipação da …

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Nº 1089/1975

01/04/1975

Lei

Municipal

Oficializa denominação de Logradouro Público nesta cidade, e dá outras …

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Nº 1088/1975

01/04/1975

Lei

Municipal

Denomina rua na cidade, e đá outras providências.

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Nº 1087/1975

01/04/1975

Lei

Municipal

Concede Titulo de Cidadão patoense, e dá outras providências.

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Nº 1086/1975

01/04/1975

Lei

Municipal

Concede título de Cidadão Patoense, e dá outras providências.

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Nº 1082/1974

18/12/1974

Lei

Municipal

Abre a Câmara Municipal de Patos-Pb., o crédito Suplementar da …

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Nº 1079/1974

28/11/1974

Lei

Municipal

Abre aos Departamentos de Educação e Cultura e Urbanismo Viação …

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Nº 1077/1974

15/10/1974

Lei

Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir terreno e da outras …

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Nº 1072/1974

03/07/1974

Lei

Municipal

Autoriza a participação do Município na construção da Escola de …

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Nº 1071/1974

25/05/1974

Lei

Municipal

Concede o título de "Cidadão Patoense" ao Dr. Napoleão Abdon …

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Nº 1065/1974

06/03/1974

Lei

Municipal

Autoriza o Poder Executivo desapropriar o Pavilhão da Rua/ Horácio …

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Nº 1064/1974

09/01/1974

Lei

Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com o …

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