Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1899/1992

24/03/1992

Lei

Municipal

DENOMINA RUA EDUARDO DENÍCIO DE ARAUJO NESTA CIDADE E DA …

> ver mais
Nº 1898/1992

23/03/1992

Lei

Municipal

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS …

> ver mais
Nº 1897/1992

23/03/1992

Lei

Municipal

MODIFICA A LEI Nº 1.530/85 E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

> ver mais
Nº 1896/1992

18/03/1992

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO AOS VELHOS …

> ver mais
Nº 1894/1992

21/02/1992

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À IRACI ALVES LUSTOSA, ESPOSA DO VEREADOR …

> ver mais
Nº 1893/1992

17/02/1992

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO VEREADOR "ABDIAS GUEDES CAVALCANTI", E DÁ …

> ver mais
Nº 1892/1992

23/01/1992

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO VEREADOR JOSÉ GERALDO DINOÁ MEDEIROS E …

> ver mais
Nº 1891/1991

23/12/1991

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RECREATIVA ESPINHARAS DE …

> ver mais
Nº 1890/1991

23/12/1991

Lei

Municipal

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS BALAEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

> ver mais
Nº 1889/1991

23/12/1991

Lei

Municipal

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE …

> ver mais
Nº 1888/1991

23/12/1991

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE …

> ver mais
Nº 1887/1991

29/11/1991

Lei

Municipal

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

> ver mais
Total de 5048 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.