Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1935/1992

19/06/1992

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO CRISTO REI, LOCALIZADO RUA …

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Nº 1923/1992

05/06/1992

Lei

Municipal

DENOMINA RUA TABELIÃO JOSIAS NOBREGA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS …

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Nº 1922/1992

05/06/1992

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE …

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Nº 1921/1992

27/05/1992

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ALAIDE MEDEIROS DE LUCENA NESTA CIDADE E DÁ …

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Nº 1920/1992

27/05/1992

Lei

Municipal

DENOMINA RUA SEVERINO FERREIRA BARROS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS …

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Nº 1919/1992

27/05/1992

Lei

Municipal

DENOMINA RUA BELARMINO DE CASTRO NOBREGA NESTA CIDADE E DÁ …

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Nº 1918/1992

27/05/1992

Lei

Municipal

DENOMINA RUA PEDRO MARINHO DA NOBREGA NESTA CIDADE, E DÁ …

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Nº 1917/1992

27/05/1992

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ELOY ENEAS DE SOUSA, NESTA CIDADE E DÁ …

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Nº 1912/1992

04/05/1992

Lei

Municipal

DENOMINA GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO DA COSTA PALMEIRA (PALMEIRINHA) E DÁ …

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Nº 1909/1992

29/04/1992

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DE ASSISTÊNCIA À …

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Nº 1908/1992

29/04/1992

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESA COM ALUGUEL …

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Nº 1903/1992

22/04/1992

Lei

Municipal

DENOMINA RUA LUIS BRAZ, NESTA CIDADE E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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