Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1959/1992

04/11/1992

Lei

Municipal

ELEVA VALOR DE SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA POR LEI A ASSOCIAÇÃO …

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Nº 1958/1992

22/10/1992

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO …

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Nº 1957/1992

18/09/1992

Lei

Municipal

REAJUSTA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES REFERENTES AOS CARGOS E COMISSÃO …

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Nº 1952/1992

18/09/1992

Lei

Municipal

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE …

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Nº 1951/1992

04/09/1992

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "MARIA RAMALHO DE ALMEIDA” NESTA CIDADE E DÁ …

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Nº 1950/1992

04/09/1992

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO VEREADOR JOSÉ GERALDO DINOẢ MEDEIROS, E …

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Nº 1948/1992

19/08/1992

Lei

Municipal

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS ASSESSORES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1947/1992

19/08/1992

Lei

Municipal

REAJUSTA GRATIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS …

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Nº 1943/1992

07/08/1992

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "VENÂNCIO COSTA", MESMA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1942/1992

07/08/1992

Lei

Municipal

RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, …

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Nº 1941/1992

07/08/1992

Lei

Municipal

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS/PB, DÁ …

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Nº 1936/1992

26/06/1992

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA …

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Total de 5048 registros

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