Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1973/1992

20/11/1992

Lei

Municipal

DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO QUE ESTÁ SEIDO CONSTRUIDO NO BAIRRO DE …

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Nº 1972/1992

20/11/1992

Lei

Municipal

DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA (EX-CIAC) E DA …

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Nº 1971/1992

20/11/1992

Lei

Municipal

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A MITRA DIOCESANA E DA OUTRAS …

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Nº 1970/1992

20/11/1992

Lei

Municipal

ESTABELECE PISO SALARIAL PARA FUNCIONARIOS NO MUNICIPAL E DA OUTRAS …

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Nº 1969/1992

20/11/1992

Lei

Municipal

AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 1968/1992

20/11/1992

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO "DR. ALEXANDRE TEIXEIRA …

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Nº 1967/1992

20/11/1992

Lei

Municipal

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 1964/1992

04/11/1992

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO …

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Nº 1963/1992

04/11/1992

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO …

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Nº 1962/1992

04/11/1992

Lei

Municipal

DENOMINA "DARCYLIO WANDERLEY DA NOBREGA", PONTE A SER CONSTRUÍDA NA …

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Nº 1961/1992

04/11/1992

Lei

Municipal

DENOMINA DE "OTTO DE SOUSA QUINHO" GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO …

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Nº 1960/1992

04/11/1992

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À LIGA PATOENSE DE FUTEBOL E DÁ …

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