Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1987/1992

25/11/1992

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DE PATOS E …

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Nº 1986/1992

25/11/1992

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

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Nº 1985/1992

25/11/1992

Lei

Municipal

AUTORIZA O FODER EXEOCUTIVO MUNICIRAL CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO …

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Nº 1984/1992

25/11/1992

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO …

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Nº 1983/1992

25/11/1992

Lei

Municipal

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 1982/1992

25/11/1992

Lei

Municipal

AUTORIZA VENDA DE AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, DA OUTRAS …

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Nº 1981/1992

25/11/1992

Lei

Municipal

REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.489/84, DE 17 …

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Nº 1980/1992

25/11/1992

Lei

Municipal

REVOGA A LEI Nº 1.764/89, DE 22 DE SETEMBRO DE …

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Nº 1978/1992

20/11/1992

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO …

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Nº 1977/1992

20/11/1992

Lei

Municipal

ELEVA VALOR DE SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA POR LEI À "UNIÃO …

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Nº 1976/1992

20/11/1992

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CONJUNTO BIVAR OLINTO" E …

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Nº 1974/1992

20/11/1992

Lei

Municipal

CONCEDE PENSÃO VITALICIA A EX-PREFEITO DE PATOS E DA OUTRAS …

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