Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2042/1993

17/11/1993

Lei

Municipal

DISPOEM SOBRE AS DIRETRISES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE …

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Nº 2041/1993

16/09/1993

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "AZENRIEL DE BRITO SIQUEIRA", NESTA CIDADE E DÁ …

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Nº 2040/1993

16/09/1993

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE DE PATOS, E DÁ …

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Nº 2039/1993

10/09/1993

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA …

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Nº 2038/1993

08/09/1993

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ENCONTRO …

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Nº 2037/1993

03/09/1993

Lei

Municipal

DENOMINA RUA IRINEU TEODOLO DA SILVA, NESTA CIDADE DE PATOS, …

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Nº 2036/1993

03/09/1993

Lei

Municipal

DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, NESTA CIDADE DE FATOS, …

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Nº 2035/1993

03/09/1993

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A III FESTA DA FRATERNIDADE A SER …

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Nº 2034/1993

03/09/1993

Lei

Municipal

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE DIQUE PARA LAVAGEM DE CARROS NA GARAGEM …

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Nº 2033/1993

03/09/1993

Lei

Municipal

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA E DÁ …

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Nº 2032/1993

03/09/1993

Lei

Municipal

SUPRIME E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.109/75, de 28 …

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Nº 2031/1993

23/08/1993

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINAMICO …

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