Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2118/1994

12/12/1994

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA ao ROTARY CLUB DE PATOS E DA …

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Nº 2117/1994

29/11/1994

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINAMICO …

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Nº 2116/1994

21/11/1994

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO …

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Nº 2114/1994

07/11/1994

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL …

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Nº 2113/1994

07/11/1994

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PARA PAGAMENTO …

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Nº 2112/1994

28/10/1994

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA' DE FÁTIMA, …

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Nº 2111/1994

20/10/1994

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SU PLEMENTAR …

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Nº 2109/1994

22/09/1994

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA VI CONGRESSO DE POETAS E EPENTISTAS DA …

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Nº 2108/1994

15/09/1994

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA …

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Nº 2107/1994

15/09/1994

Lei

Municipal

INSTITUI O CONSELHO MUNICI PAL DE SAUDE-CMS, REVOGA DECRETOS E …

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Nº 2105/1994

15/08/1994

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINAMICO …

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Nº 2104/1994

15/08/1994

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINAMICO …

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