Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2130/1994

20/12/1994

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE PATOS …

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Nº 2129/1994

20/12/1994

Lei

Municipal

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA TEATRAL FAMA E …

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Nº 2128/1994

19/12/1994

Lei

Municipal

INSTITUI A FEIRADO PRODUTOR DE CALÇADOS DE PATOS E DA …

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Nº 2127/1994

19/12/1994

Lei

Municipal

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A APCER/PB ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA …

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Nº 2126/1994

19/12/1994

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO GRÊMIO ESTUDANTIL "28 DE MARÇO", DO …

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Nº 2125/1994

19/12/1994

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL …

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Nº 2124/1994

13/12/1994

Lei

Municipal

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO …

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Nº 2123/1994

12/12/1994

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DO DIVINO SALVADOR A SER …

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Nº 2122/1994

12/12/1994

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSCONP - ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE PATOS …

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Nº 2121/1994

12/12/1994

Lei

Municipal

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ADESG-ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMA DOS DA …

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Nº 2120/1994

12/12/1994

Lei

Municipal

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.701/88, DE 12 DE MAIO …

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Nº 2119/1994

12/12/1994

Lei

Municipal

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.029 DE 23 DE AGOSTO …

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