Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2170/1995

09/06/1995

Lei

Municipal

RECONHECE COMO DE SERVIÇO PUBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICU …

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Nº 2169/1995

09/06/1995

Lei

Municipal

DENOMINA PRAÇA "DEP. EDIVALDO FERNANDES MOTTA", NESTA CIDADE DE PATOS, …

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Nº 2168/1995

09/06/1995

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO …

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Nº 2167/1995

09/06/1995

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO …

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Nº 2166/1995

01/06/1995

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "D. ESTELINA OLIVEIRA ANDRADE" NESTA CIDADE DE PATOS-PB., …

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Nº 2165/1995

01/06/1995

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "D. MARIA DAS DORES GONÇALVES DA SILVA", NESTA …

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Nº 2163/1995

31/05/1995

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO …

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Nº 2162/1995

31/05/1995

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA …

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Nº 2161/1995

31/05/1995

Lei

Municipal

ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO ANUAL AO CÍRCULO DE TRABALHADORES …

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Nº 2160/1995

31/05/1995

Lei

Municipal

DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL SOBRE HIGIENE E VIGILANCIA …

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Nº 2158/1995

31/05/1995

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA SEVERINO LUSTOSA MORAES (SEVERINO LUSTOSA), O TRECHO PB-228 …

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Nº 2157/1995

24/05/1995

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDA- DÃO PATOENSE AO DISTINTO, EMPRESÁRIO …

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