DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO "VILA MARIANA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCAMBO DE BAIXO-A.C.M.B., E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO PARA ASSUNTOS RURAIS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO GERENTE DO CINE SÃO FRANCISCO, O SR. ALMIR SANTOS.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, A SER REALIZADA NO CONJUNTO BIVAR OLINTHO. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA MARIA DAS CHAGAS CANDELA PEREIRA, O TRECHO DA RUA PEDRO FIRMINO À PARTIR DA PONTE DO TREM COM DESTINO AO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL DA PARAÍBA, DR. ANTONIO FLÁVIO TOSCANO MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA EXPRESSA "PROF. HERLY ADELINO FILHO", NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A XVI NOITE DOS CAMPEÕES DA VIOLA A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE "SANTO ANTONIO", A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.