Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2156/1995

24/05/1995

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO DEPUTADO ESTADUAL …

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Nº 2155/1995

24/05/1995

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO EMPRESÁRIO E …

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Nº 2154/1995

19/05/1995

Lei

Municipal

DENOMINA RUA FRANCISCO LINO DE MEDEIROS "CHICO JOVITA", NO BAIRRO …

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Nº 2153/1995

19/05/1995

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL …

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Nº 2152/1995

19/05/1995

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA CAVALCANTE, …

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Nº 2151/1995

19/05/1995

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DISTINTA E DINÁMICA …

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Nº 2150/1995

09/05/1995

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ASMOCONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 2149/1995

09/05/1995

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO À AÇÃO EVANGÉLICA EM PATOS, E DÁ OUTRAS …

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Nº 2148/1995

09/05/1995

Lei

Municipal

INSTITUI O DIA DO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS,E DÁ …

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Nº 2147/1995

09/05/1995

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO …

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Nº 2146/1995

09/05/1995

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINAMICO …

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Nº 2145/1995

09/05/1995

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINAMICO …

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