Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2231/1995

24/11/1995

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JOSÉ ROUXINOL DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., …

> ver mais
Nº 2230/1995

24/11/1995

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ODILIA MARIA BEZERRA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E …

> ver mais
Nº 2229/1995

24/11/1995

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO E …

> ver mais
Nº 2228/1995

24/11/1995

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DA JOVEM EDINEIDE ARAÚJO …

> ver mais
Nº 2227/1995

17/11/1995

Lei

Municipal

DENOMINA TRAVESSA MANOEL FERREIRA DA SILVA”, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, …

> ver mais
Nº 2226/1995

17/11/1995

Lei

Municipal

DENOMINA TRAVESSA FRANCISCO DE ASSIS ARIMATÉA (CHIQUITO), NESTA CIDADE DE …

> ver mais
Nº 2225/1995

17/11/1995

Lei

Municipal

DENOMINA TRAVESSA “GENIVALDO MEDEIROS GUEDES”(BIRĪBIU), NESTA CIDADE DE PATOS-PB. E …

> ver mais
Nº 2224/1995

17/11/1995

Lei

Municipal

DENOMINA RUA SARGENTO EVERALDO NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ …

> ver mais
Nº 2223/1995

17/11/1995

Lei

Municipal

LIMITA A RUA "CINCO DE AGOSTO", LOCALIZADA NO BAIRRO DO …

> ver mais
Nº 2222/1995

16/11/1995

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSEMAR DE …

> ver mais
Nº 2221/1995

16/11/1995

Lei

Municipal

DENOMINA DE JUVINIANO JOSÉ FRANCISCO “CONDENSINHA",O CENTRO CULTURAL DE PATOS …

> ver mais
Nº 2220/1995

16/11/1995

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AOS CEGOS DE …

> ver mais
Total de 5048 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.