Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2243/1995

15/12/1995

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE SANTA LUZIA, REALIZADA NESTA …

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Nº 2242/1995

11/12/1995

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DO DIVINO SALVADOR A SER …

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Nº 2241/1995

11/12/1995

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO …

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Nº 2240/1995

11/12/1995

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÄ PATOENSE A DIN MICA E …

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Nº 2239/1995

11/12/1995

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DIN …

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Nº 2238/1995

24/11/1995

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DIN …

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Nº 2237/1995

24/11/1995

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOAQUIM CALIXTO …

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Nº 2236/1995

24/11/1995

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATOENSE ESPORTIVA, NESTA CIDADE …

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Nº 2235/1995

24/11/1995

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE ESPORTES “LEÃO ESPORTE …

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Nº 2234/1995

24/11/1995

Lei

Municipal

DENOMINA RUA SEVERINA DANTAS, NESTA CIDADE DE PATOS-PB. E DÁ …

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Nº 2233/1995

24/11/1995

Lei

Municipal

DENOMINA RUA IREMAR BELARMINO DE SOUSA NESTA CIDADE DE PATOS-PB, …

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Nº 2232/1995

24/11/1995

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO …

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