DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ ALVES DA COSTA "BODINHO", NESTA CIDADE DE PATOS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTOS NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EDVALDO GUEDES DA SILVA, NO CONJUNTO NÓIA, BAIRRO DO JATOBÁ, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO DE PATOS- APCP NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, EXERCIDO PELA PROFESSORA MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DR. DUARTE DANTAS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO DELEGADO DO MEC DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. MARTINHO QUEIROGA SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. MANOEL DE DEUS ALVES, DD PRESIDENTE DA TELPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO D. GERARDO ANDRADE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA CALÇADISTA JÚLIO DA SILVA FREIRE (SEU PAIZINHO), A SER CONFERIDA À EMPRESA QUE MAIS INVESTIR DURANTE O ANO, NO SETOR CALÇADISTA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.