FICA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO OBRIGADA A LEVAR AO CONHECIMENTO DE SEUS ALUNOS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE BERÇÁRIOS PARA INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DE PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA“ JOÃO FERREIRA LUSTOSA NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA“ANDRESA RODRIGUES DE AMORIM, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA “PEDRO RODRIGUES DE AMORIM, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 2.050/93, QUE DENOMINA RUA JOSÉ ALVES DA COSTA (BODINHO), NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ CALIXTO RIBEIRO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, COORDENAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PEDRO CARNEIRO BASTOS, NO BAIRRO JUÁ DOCE, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO DR. DIONÍSIO DA COSTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÄ PATOENSE A DIN MICA E DISTINTA PROFESSORA “MARIA JOSÉ MARQUES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.