Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2364/1997

07/04/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ECONOMISTA MACIEL DAMACENO …

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Nº 2363/1997

07/04/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. GERVÁSIO BONAVIDES …

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Nº 2362/1997

07/04/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. MIGUEL ARCANJO …

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Nº 2361/1997

07/04/1997

Lei

Municipal

DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO SOUSA DE LUCENA, NESTA CIDADE …

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Nº 2360/1997

21/03/1997

Lei

Municipal

AUTORIZO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E …

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Nº 2359/1997

21/03/1997

Lei

Municipal

AUTORIZO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO CENTRO ESPÍRITA CÍCERO …

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Nº 2358/1997

21/03/1997

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O CONSELHO PAROQUIAL DA IGREJA DE …

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Nº 2357/1997

21/03/1997

Lei

Municipal

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 1.987/92 DE 25 …

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Nº 2356/1997

21/03/1997

Lei

Municipal

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.029/93 DE 23 …

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Nº 2355/1997

21/03/1997

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO NACIONAL ATLÉTICO CLUBE DE PATOS. E …

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Nº 2354/1997

21/03/1997

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE DE PATOS E DÁ …

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Nº 2353/1997

21/03/1997

Lei

Municipal

CONCEDE PARA A AJUDA FINANCEIRA COOPERATIVA DOS SAPATEIROS DE PATOS-PB., …

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