Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2378/1997

23/04/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO "WALTER FERNANDES …

> ver mais
Nº 2377/1997

23/04/1997

Lei

Municipal

PELA RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O TEMPO DE SERVIÇO DE …

> ver mais
Nº 2376/1997

23/04/1997

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO JUDÔ CULTURAL PATOENSE, E DÁ OUTRAS …

> ver mais
Nº 2375/1997

23/04/1997

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O CONSELHO PAROQUIAL DA IGREJA APARECIDA …

> ver mais
Nº 2374/1997

23/04/1997

Lei

Municipal

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE AÇÕES DA TELPA S/A E …

> ver mais
Nº 2373/1997

23/07/1997

Lei

Municipal

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE AÇÕES DA SAELPA S/A E …

> ver mais
Nº 2370/1997

07/04/1997

Lei

Municipal

OBRIGA AOS PROPRIETÁRIOS MURAREM SEUS TERRENOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA …

> ver mais
Nº 2369/1997

07/04/1997

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SITIO …

> ver mais
Nº 2368/1997

07/04/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DIN MICO ADVOGADO …

> ver mais
Nº 2367/1997

07/04/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMANDANTE AMÉRICO JOSÉ …

> ver mais
Nº 2366/1997

07/04/1997

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXIMETRO NOS TAXIS NO MUNICÍPIO …

> ver mais
Nº 2365/1997

07/04/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ANTÔNIO AURELIANO …

> ver mais
Total de 5048 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.