DISPÕE SOBRE FISCAIS PARA DESPORTIVAS INCENTIVOS ENTIDADES AMADORAS, INTEGRANTES DO SISTEMA DESPORTIVO MUNICIPAL.

DENOMINA CLUBE DE XADREZ PROFESSOR JOSÉ AMARANTE VIEIRA, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DAS ESPINAHRAS, SABUGY E SERRA DO TEIXEIRA (AMVEST), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA PARA SUPRIMENTO DE CAIXA.

AUTORIZO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO TG (TIRO DE GUERRA) - 07/002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ROTARY CLUB DE PATOS DISTRITO 450 - CLUB - 6.691 - NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE RUAS, DOAÇÃO DE TERRENOS À EMPRESA PARAÍBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS PARA CONSTRUÇÃO DO AGROCENTRO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TAXI”, ESTABELECENDO 0 SISTEMA COOPERATIVISMO DE PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO PROFESSOR AFONSO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO EMPRESÁRIO SENHOR GERSON NASCIMENTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO SENHOR DR. JOÃO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO, DD PROMOTOR DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO ECONOMISTA DR. GONÇALO DE SOUSA PONTES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.