CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ MARLOS LÚCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCESCO GRANATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO SOUSA DE LUCENA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N.º 2.361/97, QUE DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO SOUSA DE LUCENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO JARDIM BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ AO ATUAL JARDIM BRASIL A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS (DONA MILINDRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMINENTE ADVOGADO DR. TARCIANO FONTES DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR RENIVALDO PORTO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO MAGISTÉRIO DE PARTICULAR EXERCIDO PELA PROFESSORA JOSEFA FELIX DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA NOMES DAS CABINES DE TRANSMISSÃO DO ESTÁDIO JOSÉ CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.253/79 DE 23 DE OUTUBRO DE 1.979, SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS.