Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2420/1997

30/05/1997

Lei

Municipal

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 2.373/97 DE 23 DE …

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Nº 2419/1997

30/05/1997

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR DO MÉDICO DR. …

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Nº 2418/1997

30/05/1997

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO VEREADOR PETRÔNIO LUCENA …

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Nº 2417/1997

30/05/1997

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA SOCIAL, ALUSIVAS AO PADROEIRO DE …

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Nº 2416/1997

30/05/1997

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA …

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Nº 2415/1997

30/05/1997

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE ASSISTÊNCIA E …

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Nº 2414/1997

30/05/1997

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ZILSON VIEIRA DE LUCENA (CASLTELO BATERISTA), NESTA CIDADE …

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Nº 2413/1997

30/05/1997

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS MOTOQUEIROS TAXISTAS DE …

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Nº 2412/1997

30/05/1997

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SERVIÇO SELECIONADA …

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Nº 2409/1997

15/05/1997

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO PAROQUIAL DA IGREJA MATRIZ DE …

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Nº 2408/1997

15/05/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A COORDENADORA DO CURSO …

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Nº 2407/1997

15/05/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO …

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