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- Legislação [Lei Nº 2407 de 15 de Maio de 1997]
LEI N.º 2.407/97 De 15 de maio de 1.997
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DR. INALDO ROCHA LEITÃO, DD PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º.
Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Dr. INALDO ROCHA LEITÃO, DD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraiba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS- PB., 15 DE MAIO DE 1.997.
Dr. Dinaldo Medeiros Wanderley
Prefeito Constitucional
AUTOR: Madiel de Sousa Conserva