Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2458/1997

19/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA RUA OTACÍLIO MONTEIRO DA SILVA, NESTA CIDADE E DÁ …

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Nº 2457/1997

19/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA RUA CREUZA PALMEIRA DE ARAÚJO BORBA, NESTA CIDADE DE …

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Nº 2456/1997

19/08/1997

Lei

Municipal

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JESUS …

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Nº 2455/1997

19/09/1997

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ANTÔNIO LEITE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA …

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Nº 2454/1997

19/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA DE RUA FRANCISCA SOUSA DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA …

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Nº 2453/1997

19/08/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. ANTÔNIO BATISTA …

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Nº 2452/1997

12/08/1997

Lei

Municipal

RECONHECE O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO SENHOR NARCISO ALVES …

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Nº 2451/1997

12/08/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. …

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Nº 2450/1997

12/08/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. …

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Nº 2449/1997

12/08/1997

Lei

Municipal

TRANSFERE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEVERINO DE OLIVEIRA BRAZ "BIU …

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Nº 2448/1997

12/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "JOAQUIM LUIZ SERPA", NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E …

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Nº 2447/1997

12/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JAIME LÚCIO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Total de 5048 registros

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