Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2446/1997

12/08/1997

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O IMÓVEL CONHECIDO COMO …

> ver mais
Nº 2445/1997

12/08/1997

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL …

> ver mais
Nº 2444/1997

04/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA RUA CARMEM BERNARDO NUNES, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E …

> ver mais
Nº 2442/1997

04/08/1997

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO …

> ver mais
Nº 2441/1997

04/07/1997

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS …

> ver mais
Nº 2440/1997

21/06/1997

Lei

Municipal

“AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DISCIPLINA CARGOS E DÁ OUTRAS …

> ver mais
Nº 2438/1997

21/06/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR VICENTE INÁCIO …

> ver mais
Nº 2437/1997

21/06/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR …

> ver mais
Nº 2436/1997

21/06/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE EXCELENTÍSSIMO AO SENHOR EMPRESÁRIO, …

> ver mais
Nº 2435/1997

21/06/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CEL. …

> ver mais
Nº 2434/1997

21/06/1997

Lei

Municipal

DÁ A RUA PROJETADA NO JARDIM NOVO HORIZONTE A DENOMINAÇÃO …

> ver mais
Nº 2433/1997

21/06/1997

Lei

Municipal

DA RUA PROJETADA NO JARDIM NOVO HORIZONTE A DENOMINAÇÃO DE …

> ver mais
Total de 5048 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.