Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2470/1997

29/08/1997

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA JESUS DO SAGRADO CORAÇÃO …

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Nº 2469/1997

29/08/1997

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13ª …

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Nº 2468/1997

19/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "JOEL DOMINGOS DANTAS" (JOEL DANTAS), NESTA CIDADE, E …

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Nº 2467/1997

19/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ELPÍDIO JOSÉ DE ALMEIDA, UMA ARTÉRIA NESTA CIDADE …

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Nº 2466/1997

19/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ANTONIO ANASTÁCIO DA SILVA, UMA ARTÉRIA NESTA CIDADE …

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Nº 2465/1997

19/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA RUA SAULO DE QUEIROZ MELO, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., …

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Nº 2464/1997

19/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "ANTONIO SOARES DA SILVA", NESTA CIDADE, E DÁ …

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Nº 2463/1997

19/08/199

Lei

Municipal

DENOMINA RUA “ SEVERINO CIRILO DE SOUSA” (BIRÓ CIRILO), NESTA …

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Nº 2462/1997

19/08/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À EX-DIRETORA DA 6a …

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Nº 2461/1997

19/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA RUA AMÉRICA PALMEIRA DOS SANTOS, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., …

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Nº 2460/1997

19/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA RUA "DINAMËRICO PALMEIRA DE ARAÚJO”, NESTA CIDADE PATOS-PB., E …

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Nº 2459/1997

19/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA TRAVESSA "ANTÔNIO CAETANO DA SILVA", NESTA CIDADE DE PATOS …

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