Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2483/1997

15/09/1997

Lei

Municipal

DENOMINA BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 2482/1997

15/09/1997

Lei

Municipal

DENOMINA RUA EVANGELINA RODRIGUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 2481/1997

29/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA RUA FRANCISCO CIRILO COSTA "TIQUINHO”, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., …

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Nº 2480/1997

29/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA RUA EDNILSON CIRILO COSTA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E …

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Nº 2479/1997

29/08/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR OSMAN BATISTA …

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Nº 2478/1997

29/08/1997

Lei

Municipal

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.066/94 E DÁ OUTRAS …

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Nº 2477/1997

29/08/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MAURO MAURÍCIO …

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Nº 2475/1997

29/08/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. MANOEL …

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Nº 2474/1997

29/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA, CHICO ALVES, NESTA CIDADE …

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Nº 2473/1997

29/08/1997

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. MANOEL BEZERRA …

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Nº 2472/1997

29/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA TRAVESSA ELIAS BENJAMIN BEZERRA “MESTRE ELIAS”, NESTA CIDADE DE …

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Nº 2471/1997

29/08/1997

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE …

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