AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PATOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA CINTHIA ZUKAUSKAS MAMBRINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA CARLA MARIA NÓBREGA PEREIRA TRIGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de uma contribuição financeira ao Esporte Clube de Patos-PB, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a participação do clube na 3ª …

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA PARÁGRAFOS DOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.726, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE …

ALTERA A LEI 5.331/2020 NA FORMA DESCRITA.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS OU GRAVES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ …

DENOMINA RUA PAULA CATARINA PEREIRA DE GOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VILMA GALVÃO DE BARROS MEDEIROS (VILMA GALVÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA PINTO DO ACORDEON, CONFORME A LEI 5.477 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, AO SENHOR MANOEL AUGUSTO DE ASSIS, CONHECIDO POR MANOEL VALADARES PELA RELEVANTE …