Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 5825/2022

08/11/2022

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA PINTO DO ACORDEON, CONFORME A LEI 5.477 …

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Nº 5824/2022

01/11/2022

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DRA. SILVIA ALENCAR …

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Nº 5823/2022

01/11/2022

Lei

Municipal

DENOMINA RUA REI SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ …

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Nº 5822/2022

01/11/2022

Lei

Municipal

DENOMINA RUA RAINHA DO SERTAO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E …

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Nº 5821/2022

01/11/2022

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO SR. …

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Nº 5820/2022

01/11/2022

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SILDÊNIA DANTAS …

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Nº 5819/2022

01/11/2022

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR IRINALDO CAETANO …

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Nº 5818/2022

01/11/2022

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR LUAN PEREIRA …

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Nº 5817/2022

28/10/2022

Lei

Municipal

DENOMINA RUA WELDER DA SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, …

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Nº 5816/2022

26/10/2022

Lei

Municipal

DENOMINA UDAF - UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR EVILÁSIO …

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Nº 5815/2022

26/10/2022

Lei

Municipal

DENOMINA RUA VANDICK DE MEDEIROS NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, …

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Nº 5814/2022

18/10/2022

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JOSÉ BONIFÁCIO DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO SANTA …

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