DENOMINA RUA RITA GOMES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NELSON SOARES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA WILSON MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO DA LEI N° 5.252/2019, QUE VERSA SOBRE A DISPOSIÇÃO DA CRIAÇÃO DE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTÓLOGICAS DE FORMA LEGÍVEL.

REVOGAÇÃO LEI Nº 5.276/2019, QUE VERSA SOBRE A DISPOSIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO E ENTREGA DE PROTOCOLO AO PACIENTE OU RESPONSÁVEL QUANDO A SOLICITAÇÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES, …

REVOGAÇÃO DA LEI N° 5.481/2020, QUE VERSA SOBRE A DISPOSIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, FORNECER OS MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE AOS PACIENTES QUE APRESENTEM …

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR RAPHAEL DANTAS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE, AO ADVOGADO NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JUÁ DOCE E JARDIM BELA VISTA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES E ARTESÃS DE PATOS (AAP/PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.