AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO AO VEREADOR PETRÔNIO LUCENA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RENDA MÍNIMA” E DÁ …

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO À CONCEDER EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS AOS GARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PATOS PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DE MENORES DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.936/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE SERVIÇO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO SR. SEVERINO AM NCIO NETO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA TUBIBA, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS …

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.