Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2507/1997

10/12/1997

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DO DIVINO SALVADOR, CAPELA …

> ver mais
Nº 2506/1997

05/12/1997

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO …

> ver mais
Nº 2505/1997

05/12/1997

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SANTA GERTRUDES DA …

> ver mais
Nº 2504/1997

01/12/1997

Lei

Municipal

RECONHECE O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA SENHORA LÚCIA ALAÍDE …

> ver mais
Nº 2503/1997

05/11/1997

Lei

Municipal

TORNA-SE OBRIGATÓRIO À CONTAGEM O HINO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS …

> ver mais
Nº 2502/1997

05/11/1997

Lei

Municipal

RECONHECE DE SERVIÇO PUBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO …

> ver mais
Nº 2501/1997

05/11/1997

Lei

Municipal

ALTERA DISPOSITIVO DA Lei. N.o2.107/94 de 15 DE SETEMBRO DE …

> ver mais
Nº 2500/1997

05/11/1997

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A FESTA DE SÃO JUDAS TADEU E …

> ver mais
Nº 2499/1997

05/11/1997

Lei

Municipal

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL A FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA …

> ver mais
Nº 2498/1997

05/11/1997

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO EM FAVOR DO ROTARY CLUB DE PATOS, PARA …

> ver mais
Nº 2497/1997

17/10/1997

Lei

Municipal

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA …

> ver mais
Nº 2496/1997

10/10/1997

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALLYRIO MEIRA WANDERLEY, NESTA …

> ver mais
Total de 5048 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.