CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JURANDY LUIZ FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GERENTE DO PARAIBAN, LUIZ GONZAGA GONDIM FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. FRANCISCO NOBERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ARNALDO ASSIS DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA "DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO."

ISENTA DO IPTU E DO ISS À PESSOA FÍSICA OU NATURAL, ENCARGOS DE DE CRIANÇA E QUE ASSUMA, OFICIALMENTE, OS OS GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE O EXAME DE VISTA DE ALUNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE COMPUTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ART. 37 DA …

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE PATOS E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.