Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2643/1998

21/12/1998

Lei

Municipal

DENOMINA RUA FRANCISCO MARCELINO DE MORAIS (CHICO MORAIS), NESTA CIDADE …

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Nº 2642/1998

21/12/1998

Lei

Municipal

HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO …

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Nº 2641/1998

21/12/1998

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JOSÉ EVERALDO NUNES …

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Nº 2640/1998

21/12/1998

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JOSÉ VIEIRA FILHO …

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Nº 2639/1998

21/12/1998

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A FRANCISCO DE SALES …

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Nº 2638/1998

21/12/1998

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A MANOEL VALCELON DE …

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Nº 2637/1998

21/12/1998

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A Sra. HAYDEE DE …

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Nº 2636/1998

21/12/1998

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. DINAMÉRICO WANDERLEY …

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Nº 2635/1998

21/12/1998

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR CELSO LIMA …

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Nº 2634/1998

21/12/1998

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR OS ALUGUEIS DOS IMÓVEIS …

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Nº 2633/1998

21/12/1998

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE LITERATURA DE A.A. AO …

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Nº 2632/1998

21/12/1998

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO JOVEM FRANCISCO DE …

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